quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Projeto do partido de #serramente quer criminalizar o internauta por baixar conteúdo da internet. E, claro, acabar com a privacidade.

Projeto do PSDB de José Serra definirá como criminoso quem baixa mp3 « Relatividade…


Reprodução:


Você que costuma baixar Mp3, filmes e livros na Internet, comece a se cuidar, segundo projeto do PSDB tu é um criminoso. Caso José Serra ganhe a eleição indico que você pare de baixar ou mude-se rápido para Argentina. O PL 84/89 do PSDB de José Serra pretende transforma em “criminoso” quem baixa conteúdo na rede, nada complexo, basta um mp3 e já estarás enquadrado como criminoso.
Na Câmara é dado como certo que Azeredo terá grande prestígio caso Serra ganhe a eleição, talvez seja até ministro.

Amigos José Serra e Eduardo Azeredo do PSDB.
O PL 84/89 é de autoria do deputado Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, tucano mineiro de plumas longas e próximas de Serra. Azeredo é nacionalmente conhecido segundo alguns jornais como o “pai do mensalão”. O PL de Azeredo está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segundo Ronaldo Lemos, colunista da Folha:
“Se for aprovado, adeus privacidade. Autoridades vão ter o direito de vigiar as pessoas mesmo sem ordem judicial” – Assista todo comentário do jornalista da FOLHA de São Paulo AQUI.
Algumas das novidades da lei do PSDB vai além de tornar criminoso quem baixa conteúdo na rede, mas obriga usuários a criarem um login para se conectarem a internet com uso do CPF por exemplo, além de dar acesso a Polícia Federal investigar internautas sem mandato, vasculhando seus emails e orkut frente a qualquer denúncia ou vontade do governo.
Por outro lado, Lula e Dilma acham que a internet tem que seguir como está, livre e sem tratar internauta como criminoso. Clique AQUI e assista a fala de Lula no FISL em 2009.


Criminalização do internauta: Lula e Dilma são contra!

Um projeto sobre Crimes de Informática (PL 84/99), que tramita no Congresso Nacional, quer transformar o internauta brasileiro em criminoso. Conhecido como AI-5 Digital ou Lei Azeredo - uma 'homenagem' ao senador do PSDB mineiro que é o maior defensor da proposta - o PL voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A Comissão emitiu opinião favorável à inclusão de pontos que restringem ainda mais a liberdade na rede. Se a nova redação for aprovada, o internauta pode se despedir da sua privacidade de navegação na web e se preparar para ser vigiado. O que a Lei Azeredo propõe é bloquear as práticas criativas e liquidar com o avanço das redes.

A candidata Dilma Rousseff é contra o AI-5 Digital e o Governo Lula já encaminhou ao Congresso Nacional uma nova proposta de Marco Civil da Internet, que estabelece regras claras para orientar as ações de indivíduos e organizações que utilizam a web. A proposta do governo foi construída em conjunto com a sociedade, após amplo debate com diversos setores.

Para Dilma, as "redes sociais são instrumentos fundamentais para propiciar a participação política". Ao longo de sua campanha, a candidata reafirmou em diversos momentos o seu compromisso com a democracia na rede e defendeu internet rápida e barata para todos.

Comment: Zé disse hoje nas assembléias de Deus que ele iria vetar o projeto de criminalização da homofobia (apesar de ter dito o contrário para homossexuais). Criminalizar o internauta - considerando que a maioria e boa parte dos usuários da rede são contra este projeto do mesmo jeito que são contra ele e que, no último final de semana, tentou calar os blogueiros progressistas e pró-Dilma - é um passo.

Mas, juntos, nós evitaremos isto.

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